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CORPORATE LAW

O CONTRATO DE SOCIEDADE ENTRE O ESBOÇO E CÓDIGO COMERCIAL.

In: MARTINS-COSTA, Judith; FERNANDES, Márcia Santan; GIANOTTI, Luca; WEBBER, Pietro. (Org.). Augusto Teixeira de Freitas: Humanismo, Dogmática e Sistema. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2024, v. 1, p. 361-376.

O CONCEITO DE EMPRESA DO ARTIGO 966 DO CÓDIGO CIVIL E SUA INAPLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.

In: ARAÚJO, Fernando; LUPION, Ricardo. 15 anos do Código Civil: Direito de Empresa, contratos e sociedades. Porto Alegre: Editora Fi, 2018, p. 397-406.

DESAFIOS E PERPLEXIDADES NA SOLUÇÃO DE EMPATE NAS COMPANHIAS: A INTERFERÊNCIA NAS DECISÕES DA SOCIEDADE PELA ARBITRAGEM (em co-autoria com Mariana Martins-Costa Ferreira).

In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Luis Setoguti. Processo societário III. São Paulo: Quartier Latin, 2018, p. 399-432.

AS GOLDEN SHARES NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO.

São Paulo: Quartier Latin, 2012.

NOTAS SOBRE A EFICÁCIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA.

Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 126, pp. 129-140, 2002.

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CONTRACTS

RISCO E CONTRATOS EMPRESARIAIS: A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA.

In: SZTAJN, Rachel; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; Teixeira, Tarcísio Direito Empresarial. Estudos em homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. São Paulo: IASP, 2015, pp. 487-498.

INADIMPLEMENTO EFICIENTE (EFFICIENT BREACH) NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS.

Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 1, pp. 1091-1103, 2016.

O CONTRATO PRELIMINAR.

Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 130, pp. 230-235, 2003.

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INTELLECTUAL PROPERTY

REGULATION OF TECHNOLOGY TRANSFER AGREEMENTS IN DEVELOPING COUNTRIES: AN OPPORTUNITY TO EXERCISE TRIPS POLICY SPACE?

Editorial. Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht Internationaler Teil – GRUR Intl., v. 72, p. 1007-1008, 2023.

TRANSFER OF TECHNOLOGY (em co-autoria com Vitor Henrique Pinto Ido e Sheila C. Neder Cerezetti).

In: Koen de Feyter; Gamze E. Türkelli; Stéphanie de Moerloose (eds.). (Org.). Encyclopedia of Law and Development. 1.ªed. Cheltenham: Edward Elgar, 2021, v., p. 294-297.

RETHINKING UNFAIR COMPETITION JUSTIFICATIONS IN BRAZIL. 

Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht Internationaler Teil – GRUR Intl., v. 69, pp. 2834, 2020.

THE BRAZILIAN REGULATION OF TRADE SECRETS. A PROPOSAL FOR ITS REVIEW.

Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht Internationaler Teil – GRUR Intl., v.6, pp. 546-550, 2018.

REMBRANDT E O DIREITO PRIVADO.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 110, pp.319-327, 2015.

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